Estatuto Municipal de Promoção e Igualdade Racial cria oportunidades e efetiva direitos individuais e coletivos
“O último dia do ano de 2025 vai ficar para sempre na memória dos que combatem as diversas formas de discriminação racial na Capital, data... Laia mais
Estatuto
Prefeito sanciona Estatuto da Igualdade Racial e consolida marco histórico de justiça social
Autor do projeto, o vereador Marcos Vinícius (PDT) destaca construção coletiva da lei e participação ativa do movimento negro pessoense O vereador Marcos Vinícius (PDT)... Laia mais
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude – Notícias
12/12/2025 – 17:38 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: mudanças fortalecem o estatuto como instrumento de inclusão A Comissão de Previdência, Assistência... Laia mais
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista – Notícias
08/12/2025 – 18:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados... Laia mais
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais – Notícias
24/11/2025 – 08:23 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda incluiu previsão de porte de arma para os guardas patrimoniais A Comissão de Constituição e... Laia mais
CMJP aprova Estatuto Municipal da Igualdade Racial
O Plenário aprovou 33 matérias legislativas na sessão ordinária desta terça-feira (11) A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou um projeto que cria o... Laia mais
‘santuário da biodiversidade’ agora tem estatuto próprio. — Senado Notícias
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