CDH analisa projeto que inclui incentivo ao voluntariado no Estatuto da Juventude — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado tem reunião marcada para esta quarta-feira (15), às 11h. Há 18 itens na pauta. Um deles... Laia mais
Estatuto
Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos – Notícias
13/10/2025 – 11:01 Elza Fiúza / Agência Brasil Estatuto já foi aprovado no Senado e aguarda instalação de comissão especial na Câmara A Comissão... Laia mais
Audiência na CDH debate o novo Estatuto do Trabalho – 13/10/25 — Senado Notícias
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CDH promove audiência pública sobre o novo Estatuto do Trabalho — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta segunda-feira (13), a partir de 9h, audiência pública interativa para debater o novo Estatuto... Laia mais
Comissão aprova Estatuto da Pessoa com Obesidade – Notícias
24/09/2025 – 18:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da... Laia mais
Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção — Senado Notícias
Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal. O PL 5.482/2020 traz princípios e diretrizes para a proteção, restauração... Laia mais
Relator no Senado, Jayme Campos comemora aprovação do Estatuto do Pantanal na Câmara — Senado Notícias
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Jayme Campos (União-MT) comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto que cria o Estatuto... Laia mais
Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso — Senado Notícias
Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) entregaram ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) uma cópia... Laia mais
Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz – Notícias
20/08/2025 – 00:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a fase de discussão da proposta que... Laia mais
19/08/2025 – 23:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que institui o Estatuto... Laia mais
