CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras — Senado Notícias
Quando retomar suas atividades, em fevereiro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) poderá votar projetos como o PL 1.508/2019, que exige sinalização definitiva em rodovias federais... Laia mais
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Calor intenso exige atenção redobrada com gestantes e bebês, alerta Instituto Cândida Vargas
Com o aumento das temperaturas neste período do ano, o Instituto Cândida Vargas (ICV), que faz parte da rede hospitalar da Prefeitura de João Pessoa,... Laia mais
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças – Notícias
02/01/2026 – 17:23 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Murilo Galdino: prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos O Projeto de Lei 632/25... Laia mais
Proposta exige formação e registro para professores de educação física – Notícias
02/01/2026 – 16:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Não é recomendável permitir que jovens sejam treinados por quem não tem formação”... Laia mais
Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.295, de 2025, que prevê a coleta de material genético de todos os... Laia mais
Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado – Notícias
18/12/2025 – 15:17 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania... Laia mais
Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte – Notícias
12/12/2025 – 18:32 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência... Laia mais
Envelhecimento da população exige planejamento, diz Confúcio Moura — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta segunda-feira (17), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou que o envelhecimento da população brasileira exige planejamento de longo prazo. O desafio, segundo... Laia mais
Comissão aprova projeto que exige registro fotográfico anual de presos – Notícias
12/11/2025 – 13:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania... Laia mais
