Congresso atende exigência do STF e ajusta regras para emendas — Senado Notícias
Após exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre regras de transparência e rastreabilidade de emendas parlamentares ao Orçamento, Congresso aprova novas regras. Pelo projeto, também... Laia mais
Exigência
Davi Alcolumbre comemora fim da exigência de visto para a Guiana Francesa — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou nesta quinta-feira (5) o fim da exigência de visto para brasileiros entrarem na Guiana Francesa. O anúncio foi... Laia mais
Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações – Notícias
21/05/2025 – 12:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Erika Kokay: medida confere ao Estado o papel de indutor de boas práticas sustentáveis A Comissão de... Laia mais
CCJ aprova exigência de laudo detalhado de perícia médica do INSS – Notícias
20/05/2025 – 19:59 Pedro França/Agência Senado Proposta permite que empregador recorra contra resultado de avaliação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania... Laia mais
Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet – Notícias
12/05/2025 – 13:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 348/25 insere no Código... Laia mais
Senado aprova sustar exigência de visto de Austrália, Canadá, EUA e Japão — Senado Notícias
O Plenário do Senado decidiu, nesta quarta-feira (19), sustar o decreto do Executivo que exige o visto de cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados... Laia mais
Exigência de padrões ambientais para produtos estrangeiros será votada na CMA — Senado Notícias
Os produtores estrangeiros que queiram vender seus produtos no país poderão ter que adotar níveis de emissões de gases de efeito estufa iguais ou inferiores... Laia mais
