Exigência da caderneta de vacinação na matrícula escolar está na pauta da CE — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (7), a partir das 10h, para analisar cinco propostas. Entre elas, dois projetos de lei sobre... Laia mais
Exigência
Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo – Notícias
09/09/2025 – 14:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos... Laia mais
CCJ aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes – Notícias
03/09/2025 – 10:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania... Laia mais
Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica – Notícias
22/08/2025 – 16:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio destacou baixo custo da medida diante do grande benefício social A Comissão de Defesa dos... Laia mais
Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio – Notícias
21/08/2025 – 13:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: data de validade é informação essencial para o correto uso do remédio A... Laia mais
Comissão da Câmara discute exigência de assinatura presencial para conceder crédito a idosos – Notícias
18/08/2025 – 12:12 GettyImages O objetivo é prevenir fraudes e práticas abusivas contra idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da... Laia mais
