Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet – Notícias
16/01/2026 – 17:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que... Laia mais
Exigência
Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões – Notícias
09/01/2026 – 14:52 Renato Araujo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Josenildo A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços... Laia mais
Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais – Notícias
09/01/2026 – 09:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência... Laia mais
Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal – Notícias
08/01/2026 – 17:04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, relator do projeto na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos... Laia mais
Procon-JP notifica plano de saúde para que cesse exigência de cadastro biométrico a pacientes com TEA
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) emitiu uma notificação, nesta quarta-feira (7), à operadora de plano de saúde... Laia mais
Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário – Notícias
11/12/2025 – 14:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Allan Garcês, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos... Laia mais
CMJP aprova exigência de profissional habilitado para aplicar insulina em crianças e adolescentes na rede de ensino público de JP
O plenário também foi favorável à criação da “Semana da Luta Antimanicomial – Prender não é Tratar” Na manhã desta quinta-feira (4), a Câmara Municipal... Laia mais
Comissão aprova exigência de modelo padronizado para boletim de ocorrência policial – Notícias
26/11/2025 – 14:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Fábio Costa: sistema atual dificulta consolidação de dados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos... Laia mais
CMJP aprova exigência de atestado médico para participação em corridas de rua
Os vereadores aprovaram 12 Projetos de Lei Ordinária, na votação desta terça-feira (18) Na sessão ordinária desta terça-feira (18), a Câmara Municipal de João Pessoa... Laia mais
Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos – Notícias
14/11/2025 – 14:44 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Júnior Mano, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de... Laia mais
