punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes — Senado Notícias
O Senado aprovou projeto que prevê punições mais severas para crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis: o PL 425/2024 aumenta as penas... Laia mais
exploração
Comissão especial debate regimes de exploração dos portos – Notícias
10/10/2025 – 14:06 Ricardo Botelho/MInfra Proposta busca modernizar a legislação do setor A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco... Laia mais
Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores – Notícias
Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores – Notícias
09/10/2025 – 16:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Legislação Participativa Em debate sobre a exploração de petróleo na... Laia mais
Comissão aprova projeto para ampliar combate à exploração sexual no setor turístico – Notícias
11/09/2025 – 15:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Keniston Braga: adoção de padrões elevados de conduta fortalece a posição do Brasil como destino respeitado A... Laia mais
CMJP discute exploração sexual e digital de crianças e adolescentes
Audiência pública foi proposta pela vereadora Eliza Virgínia (PP) A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) discutiu, na manhã desta quarta-feira (10), o tema ‘Abuso... Laia mais
CMJP celebra Dia do Consumidor e debate Abuso e exploração sexual e digital de crianças e adolescentes
A agenda da semana também conta com duas homenagens Na próxima semana, no período entre os dias 8 e 12 de setembro, a Câmara Municipal... Laia mais
Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração – Notícias
28/08/2025 – 17:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo: “Municípios vizinhos compartilham impactos da atividade petrolífera” A Comissão de Finanças e Tributação... Laia mais
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais – Notícias
21/08/2025 – 00:30 Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita aos pais e responsáveis legais... Laia mais
