Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior – Notícias
08/01/2026 – 18:39 Depositphotos Mudança não cria novo tributo nem amplia a cobrança, mas modifica regras Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio... Laia mais
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Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior — Senado Notícias
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8) após ser sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.329, de... Laia mais
Novo marco legal para o comércio exterior vai à Câmara — Senado Notícias
O projeto de lei que cria o novo marco legal do comércio exterior brasileiro foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (17). O objetivo central do PL... Laia mais
Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que dificulta o retorno compulsório ao exterior de crianças vítimas de violência doméstica.... Laia mais
Relatório de Mara Gabrilli propõe mudanças na atuação do Brasil para proteger mulheres no exterior — Senado Notícias
A Subcomissão Temporária sobre Violência Doméstica no Exterior aprovou relatório da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) com propostas para aprimorar o apoio a brasileiras vítimas de... Laia mais
Debate alerta para subnotificação da violência contra brasileiras no exterior — Senado Notícias
Na reunião de encerramento da Subcomissão Temporária para Debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (CDHHAIA), nesta terça-feira (25), audiência... Laia mais
Comissão aprova regras para importação de veículos antigos e de servidores que retornam do exterior – Notícias
18/11/2025 – 10:57 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de... Laia mais
