Projeto inclui em lei federal prioridade de embarque em aviões para passageiro com deficiência – Notícias
24/03/2025 – 14:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 107/25 assegura ao passageiro com... Laia mais
Federal
Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação – Notícias
21/03/2025 – 13:09 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai (PT-SC) O Projeto de Lei Complementar 206/24 cria o Fundo de Solidariedade Educacional e... Laia mais
Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril – Notícias
12/03/2025 – 15:02 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal A Receita Federal informou à Comissão Mista de Orçamento... Laia mais
Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal – Notícias
07/03/2025 – 11:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Couto é o autor da proposta O Projeto de Lei 167/25 altera o Estatuto da Criança... Laia mais
Polícia Federal deflagra operação contra fraudes no Seguro Defeso na Paraíba
A Polícia Federal, em conjunto com o Núcleo de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Previdência e Trabalho, deflagrou nesta quarta-feira (9), uma “Operação... Laia mais
Polícia Federal combate furtos a contas bancárias na Paraíba
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (29) uma operação em combate ao crime de furtos eletrônicos praticados contra contas bancárias dos municípios de... Laia mais
