Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS – Notícias
04/04/2025 – 19:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Aihara: suplementação nutricional reduz em até 37% mortalidade de idosos desnutridos O Projeto de... Laia mais
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Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar – Notícias
03/04/2025 – 10:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: muitas famílias não têm com quem deixar as crianças durante as férias escolares O Projeto... Laia mais
Projeto garante participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologia assistiva – Notícias
02/04/2025 – 18:06 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Gilberto Abramo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4914/24 garante a... Laia mais
Projeto garante divulgação de centros de apoio à gestante e entrega legal à adoção — Senado Notícias
Projeto garante divulgação de centros de apoio à gestante e entrega legal à adoção — Senado Notícias
Está em tramitação no Senado um projeto de lei que pretende dar publicidade e divulgação a centros de apoio à gravidez e a programas de... Laia mais
Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante – Notícias
31/03/2025 – 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: “Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária” O Projeto de Lei 301/25 altera a Lei... Laia mais
Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova – Notícias
25/03/2025 – 10:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dimas Gadelha (PT-RJ) O Projeto de Lei 4565/24 assegura a pessoas com diabetes o direito portar... Laia mais
Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que garante gratificação de periculosidade aos agentes da Semob-JP
Unanimidade Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que garante gratificação de periculosidade aos agentes da Semob-JP
13/03/2025 |
17:00 |
34 Um dia... Laia mais
Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos – Notícias
12/03/2025 – 17:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: “a natureza temporária dos incentivos gera insegurança jurídica” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24... Laia mais
Parlamentares e atletas querem aprovação de projeto que garante continuidade de incentivos ao esporte – Notícias
11/03/2025 – 19:59 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Atletas, ex-atletas e deputados em entrevista coletiva sobre o projeto Deputados da bancada do esporte, atletas e... Laia mais
Para Hugo Motta, investimento no esporte garante retorno à sociedade – Notícias
11/03/2025 – 19:58 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu mais... Laia mais
