Prefeitura orienta famílias inscritas no CadÚnico que têm direito a gratuidade na conta de energia elétrica
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), orienta os beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) que têm direito... Laia mais
Gratuidade
Especialistas defendem gratuidade para o transporte público em debate na Câmara – Notícias
07/05/2025 – 19:31 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate na Comissão de Desenvolvimento Urbano A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados reuniu especialistas... Laia mais
Comissão aprova projeto que amplia gratuidade no transporte público para pessoas com deficiência – Notícias
30/04/2025 – 13:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr. alterou texto original para reduzir burocracia e evitar limitação do benefício A Comissão de Defesa... Laia mais
Prioridade e gratuidade na Justiça para mulher vítima de violência avançam na CCJ — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a gratuidade e a prioridade automáticas nas ações cíveis na Justiça relativas a mulheres... Laia mais
Gratuidade de água e luz em calamidade pública está na pauta da CI — Senado Notícias
O primeiro item da pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) da terça-feira (8) é o projeto que dá gratuidade nas contas de água... Laia mais
