Lei institui política de incentivo à formação de professor da educação básica – Notícias
13/01/2026 – 15:27 Henderson Alves/SEED-PR Lei propõe ainda campanhas para a divulgar a carreira do magistério Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio... Laia mais
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Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica — Senado Notícias
Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica. Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula... Laia mais
Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias – Notícias
09/01/2026 – 17:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou... Laia mais
Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções – Notícias
09/01/2026 – 15:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da... Laia mais
Nova lei cria incentivo à indústria química – Notícias
06/01/2026 – 14:24 Depositphotos Meta do programa é “descarbonizar” o setor químico Fonte: Agência Câmara de Notícias Foi sancionada em dezembro, com vetos pelo... Laia mais
Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural – Notícias
26/12/2025 – 15:07 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: inclusão fortalece a economia criativa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com... Laia mais
Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade – Notícias
22/12/2025 – 12:28 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Lei facilita repasse de recursos federais para obras de drenagem e manejo de água da chuva A Câmara... Laia mais
Retrospectiva 2025: Lei de Incentivo ao Esporte tornou-se política permanente – Notícias
22/12/2025 – 10:53 Depositphotos Cidadãos e empresas podem deduzir do IR patrocínios a projetos esportivos Em 2025, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que... Laia mais
Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento – Notícias
19/12/2025 – 15:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou... Laia mais
Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente – Notícias
27/11/2025 – 20:15 Rodrigo Clemente/PBH Nova lei aumenta dedução do IR para empresas que patrocinam o esporte A Lei Complementar 222/25, que torna definitiva... Laia mais
