Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária – Notícias
06/06/2025 – 17:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados pode votar projeto de lei que cria... Laia mais
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Comissão aprova indenização para parentes e vítimas de incêndio na boate Kiss – Notícias
28/05/2025 – 19:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira: “O Estado tem o dever de mitigar os danos causados” A Comissão de Administração e... Laia mais
Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural – Notícias
20/03/2025 – 16:45 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 220/25 retira a obrigatoriedade do uso... Laia mais
