Grupo de trabalho debate verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância na internet – Notícias
23/09/2025 – 11:27 Depositphotos GT foi criado para propor soluções legislativas O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital... Laia mais
internet
Recadastramento dos espaços em cemitérios públicos recomeça e já pode ser feito pela internet
O processo de regularização e atualização cadastral de todas as sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus existentes nos cemitérios municipais de João Pessoa recomeçou nesta... Laia mais
Recadastramento dos espaços em cemitérios públicos terá 2ª etapa a partir do dia 15 e também será pela internet
O processo de regularização e atualização cadastral de todas as sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus existentes nos cemitérios municipais de João Pessoa terá uma... Laia mais
Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet – Notícias
22/08/2025 – 18:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou... Laia mais
Projeto que protege crianças na internet volta à análise do Senado — Senado Notícias
O Senado deve revisar em breve o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos,... Laia mais
Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet – Notícias
21/08/2025 – 11:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta comemora aprovação do projeto sobre proteção das crianças O presidente da Câmara dos Deputados,... Laia mais
Comissão aprova projeto que prevê divulgação de cartilhas nas escolas sobre pedofilia na internet – Notícias
19/08/2025 – 20:49 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora da proposta na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de... Laia mais
Paim destaca Programa Jovem Senador e proteção de crianças na internet — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a abertura da 16ª edição do Programa Jovem Senador, que vai até sexta (22).... Laia mais
