Debatedores defendem conscientização geral sobre riscos para crianças na internet – Notícias
17/06/2025 – 20:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta terça-feira Participantes de uma audiência na Câmara dos Deputados defenderam o envolvimento de... Laia mais
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Comissão debate riscos e vulnerabilidade de crianças e adolescentes na internet – Notícias
16/06/2025 – 11:02 Depositphotos Proposta é debater estratégias de proteção no ambiente digital A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da... Laia mais
Comissão aprova ressarcimento automático por falhas no serviço de internet – Notícias
13/06/2025 – 13:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos... Laia mais
Cleitinho critica julgamento do STF sobre marco da internet — Senado Notícias
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (29), criticou a retomada do julgamento do Marco Civil da Internet pelo Supremo Tribunal Federal... Laia mais
Comissão discute cobrança de tráfego de dados por provedores de internet – Notícias
28/05/2025 – 08:03 Fotolia – © Sergey Nivens A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira... Laia mais
Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados — Senado Notícias
Projeto que começa a tramitar nas comissões do Senado determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais rígidas contra a venda de... Laia mais
Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica – Notícias
12/05/2025 – 15:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4900/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece... Laia mais
Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet – Notícias
12/05/2025 – 13:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 348/25 insere no Código... Laia mais
Proposta cria programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país – Notícias
11/04/2025 – 10:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: serviços são essenciais para promover justiça social O Projeto de Lei 4901/24 cria o Programa... Laia mais
Projeto prorroga incentivo para dispositivos de “internet das coisas” até 2030 – Notícias
04/04/2025 – 17:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4635/24, em análise na Câmara... Laia mais
