Isenção do IR até R$ 5 mil é 1º passo para justiça tributária, aponta debate — Senado Notícias
A aprovação da isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês será o primeiro passo em direção à... Laia mais
Justiça
ALPB entrega título de cidadã paraibana à promotora de Justiça, Fabiana Alves Mueller
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 14 de outubro de 2025 às 19:54 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta... Laia mais
SESSÃO SOLENE – OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À PROMOTORA DE JUSTIÇA FABIANA MUELLER – 14/10
SESSÃO SOLENE – OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À PROMOTORA DE JUSTIÇA FABIANA MUELLER – 14/10
Assembleia discute cumprimento da Lei do Gabarito em audiência pública AGORA É LEI: Paraíba estabelece limites para o peso das mochilas dos estudantes ALPB celebra 10... Laia mais
Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde – Notícias
13/10/2025 – 20:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara... Laia mais
Jovens querem parceria do Parlamento na defesa de justiça climática na COP30 – Notícias
07/10/2025 – 19:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tayanne: prioridade para o direito de crianças e adolescentes ao meio ambiente saudável Várias entidades... Laia mais
Cícero Lucena ressalta papel de Helena Fialho Moreira no fortalecimento da Justiça Eleitoral
O prefeito Cícero Lucena destacou, nesta sexta-feira (26), a relevância da atuação da juíza federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira para o fortalecimento da Justiça... Laia mais
Comissão de Constituição e Justiça aprova punições para quem discriminar pessoas com autismo – Notícias
25/09/2025 – 12:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marangoni: pessoas com TEA convivem com o preconceito em todos os lugares A Comissão de Constituição e... Laia mais
Comissão discute a PEC da Segurança com o ministro da Justiça – Notícias
16/09/2025 – 08:07 Marcelo Camargo/Agência Brasil PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil A comissão especial que vai analisar a chamada PEC... Laia mais
Comissão aprova justiça gratuita para entidade beneficente de assistência social, saúde e educação – Notícias
15/09/2025 – 17:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer apresentou mudanças para garantir maior segurança jurídica para as entidades A Comissão de... Laia mais
Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado – Notícias
09/09/2025 – 17:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Prudente é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a... Laia mais
