Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral – Notícias
18/06/2025 – 12:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogério Correia: proposta fortalece a capacidade institucional da Justiça Eleitoral A Comissão de Finanças e Tributação da... Laia mais
Justiça
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de sigilo a pessoas com HTLV – Notícias
12/06/2025 – 19:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: estigma impacta a busca por tratamento A Comissão de Constituição e Justiça e... Laia mais
Comissão aprova suspensão de norma do Ministério da Justiça sobre assistência religiosa em presídios – Notícias
11/06/2025 – 18:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Allan Garcês defendeu o respeito à liberdade individual de crença A Comissão de Segurança Pública... Laia mais
Comissão de Constituição e Justiça analisa projetos de lei – 11/6/25 — Senado Notícias
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Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que dá prazo de validade a testamento de emergência – Notícias
10/06/2025 – 20:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte: “Espécie testamentária tem grande relevância prática” A Comissão de Constituição e Justiça e... Laia mais
Comissão de Constituição e Justiça aprova proibição de captura de tubarões e arraias para remoção de barbatanas – Notícias
27/05/2025 – 18:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara... Laia mais
Cícero Lucena acelera obras do Parque da Cidade após aval da Justiça
A Prefeitura de João Pessoa quer acelerar as obras do Parque da Cidade, no Aeroclube, após decisão do Tribunal de Justiça liberando a retomada dos... Laia mais
Tribunal de Justiça libera a continuidade das obras do Parque da Cidade
As obras do Parque da Cidade, paralisadas desde o mês de dezembro, estão liberadas para prosseguir após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB),... Laia mais
Comissão debate PEC sobre segurança pública com o ministro da Justiça – Notícias
21/05/2025 – 08:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lewandowski será ouvido na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos... Laia mais
Defensores públicos pedem mais investimento para que Justiça gratuita alcance todo o País – Notícias
Defensores públicos pedem mais investimento para que Justiça gratuita alcance todo o País – Notícias
19/05/2025 – 17:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão solene no Plenário da Câmara Em sessão solene na Câmara dos Deputados para celebrar o Dia... Laia mais
