Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar – Notícias
17/06/2025 – 21:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara... Laia mais
Legal
Projeto cria programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal – Notícias
05/06/2025 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, autor da proposta O Projeto de Lei 411/25 cria o Programa Nacional de Fomento à... Laia mais
Cancelado debate sobre elaboração do marco legal da criação de pássaros no Brasil – Notícias
13/05/2025 – 11:17 GettyImages Legislação prevê que aves para criação devem vir de criadouros A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou... Laia mais
Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica – Notícias
12/05/2025 – 15:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4900/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece... Laia mais
Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015 – Notícias
12/05/2025 – 09:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos... Laia mais
Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada – Notícias
09/05/2025 – 18:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o... Laia mais
Projeto cria marco legal para combater milícias privadas – Notícias
09/05/2025 – 14:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, o autor da proposta O Projeto de Lei 4293/24 cria um marco legal para combater... Laia mais
CMA vota o marco legal para o licenciamento ambiental – 7/5/25 — Senado Notícias
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Margareth Buzetti quer isenção de reserva legal para pequenas propriedades rurais — Senado Notícias
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (30), a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) defendeu a aprovação do PL 854/2025, projeto de lei de sua autoria que... Laia mais
Projeto garante divulgação de centros de apoio à gestante e entrega legal à adoção — Senado Notícias
Projeto garante divulgação de centros de apoio à gestante e entrega legal à adoção — Senado Notícias
Está em tramitação no Senado um projeto de lei que pretende dar publicidade e divulgação a centros de apoio à gravidez e a programas de... Laia mais
