Marco legal da geração de energia elétrica offshore é tema de debate na Câmara nesta quarta – Notícias
15/10/2025 – 08:30 GettyImages Geração de energia eólica no mar A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (15),... Laia mais
Legal
Projeto amplia conceito legal de terrorismo para incluir o narcoterrorismo – Notícias
06/10/2025 – 10:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Meira: traficantes ameaçam a vida de produtores rurais em áreas de fronteira O Projeto... Laia mais
Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil – Notícias
12/09/2025 – 16:23 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: Brasil será sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino em 2027 A... Laia mais
Marco legal para comércio exterior segue ao Plenário — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que estabelece o marco legal para o comércio exterior. A matéria... Laia mais
Saneamento avança com marco legal, mas investimentos ainda são insuficientes — Senado Notícias
Há cinco anos em vigência, o Marco Legal do Saneamento tem ajudado a incrementar os investimentos para a distribuição de água tratada e para o... Laia mais
Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 e prioriza pessoa idosa na telessaúde – Notícias
03/09/2025 – 11:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da... Laia mais
