Comissão promove debate sobre alteração na legislação do Imposto de Renda – Notícias
16/06/2025 – 13:29 GettyImages Proposta aumenta o limite de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil A Comissão Especial da Câmara... Laia mais
legislação
Câmara oferece curso sobre legislação ambiental nesta quinta-feira – Notícias
12/06/2025 – 08:20 Fernando Frazão/Agência Brasil A mudança do clima será um dos temas abordados no curso A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento... Laia mais
Procon-JP segue com fiscalização às farmácias para conferir a aplicação da legislação
O Procon-JP segue com a fiscalização às farmácias da Capital, que iniciou na semana passada com a autuação de um estabelecimento instalado no Retão de... Laia mais
Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema – Notícias
22/04/2025 – 13:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Sávio é o secretárioo Empreendedorismo Legislativo A recém-criada Secretaria do Empreendedorismo Legislativo da Câmara dos Deputados... Laia mais
Fred Costa é eleito presidente na Comissão de Legislação Participativa – Notícias
19/03/2025 – 18:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Costa (E) foi eleito com oito votos O deputado Fred Costa (PRD-MG) foi eleito nesta quarta-feira... Laia mais
Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas – Notícias
19/03/2025 – 08:34 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida trará segurança jurídica e incentivará investimentos privados O Projeto de Lei 4884/24, em análise... Laia mais
CPI recomenda indiciamentos e nova legislação para manipulação de apostas — Senado Notícias
O relatório final da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas deve ser lido e votado na quarta-feira (19), em reunião que começa às 14h30.... Laia mais
Procon-JP fiscaliza bares, restaurantes e similares da Capital para garantir o cumprimento da legislação
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa realiza, até esta sexta-feira (13), uma operação de fiscalização em bares, restaurantes e... Laia mais
