Comissão de Legislação Participativa debate fortalecimento da orientação educacional – Notícias
26/09/2025 – 18:28 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay A Comissão de Legislação Participativa da... Laia mais
legislação
Contarato pede legislação de trânsito mais rigorosa — Senado Notícias
Ao discursar no Plenário nesta terça-feira (23), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) destacou os 28 anos do Código de Trânsito Brasileiro e cobrou uma legislação... Laia mais
Senadores cobram legislação mais dura contra casos de feminicídio — Senado Notícias
Senadores debateram nesta terça-feira (26) estratégias para conter a alta no número de feminicídios no Brasil, e cobraram o endurecimento da legislação e uma atuação... Laia mais
