Vídeo: Audiência ressalta apoio a lei que restringe celular em escolas
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) promoveu nesta segunda-feira (10) um debate sobre a Lei 15.100/2025, que restringiu o uso de celulares por alunos na... Laia mais
Lei
Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala – Notícias
10/03/2025 – 13:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Israel Batista: realidade de cada escola precisa ser respeitada Integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), o... Laia mais
Debatedores defendem lei que restringe uso de celular em escolas — Senado Notícias
Debatedores que participaram de audiência do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (10) consideraram benéfica a sanção da lei que restringiu... Laia mais
Lei do Feminicídio completa 10 anos como marco de proteção à mulher — Senado Notícias
O Dia Internacional da Mulher é comemorado anualmente no dia 8 de março. A data é uma oportunidade de reflexão sobre os direitos femininos e... Laia mais
Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio – Notícias
07/03/2025 – 13:47 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.107/25, que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose... Laia mais
lei estende crédito extraordinário em precatórios para 2025 — Senado Notícias
O texto da medida provisória que antecipou para 2024 R$ 4,4 bilhões em precatórios federais pagos por tribunais do Rio Grande do Sul se tornou... Laia mais
Projetos de lei do Senado regulamentam uso medicinal da cannabis — Senado Notícias
Regulamentar o uso medicinal de produtos derivados da cannabis é tema de discussões no Legislativo. No Senado, o debate se dá em torno de quatro... Laia mais
PUNIÇAS DE PUNIÇÃO DE PROPOSTA BUSCA PREVISTAS NA LEI ANTIDROGAS – Senado Notécias
Crimes relacionados a Drogas cometidos com armas como facas e Punhais poderão ter Penas aumentadas, segundo projeto em análise no senado (PL 49/2025). Uma proposta,... Laia mais
Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher: lei de Júnior Araújo facilita acesso a antecedentes criminosos de terceiros na Paraíba
Em alusão ao Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, realizado desde 1980, autoridades e ativistas destacam a importância de visibilizar as diversas... Laia mais
Agosto Dourado: Lei de Júnior Araújo promove incentivo à educação na Paraíba
Desde 2020, o mês de agosto é oficialmente dedicado ao incentivo à amamentação em virtude da Lei nº 11.660, de autoria do deputado estadual Júnior... Laia mais
