Congresso derruba vetos a lei sobre pesquisas clínicas em humanos — Senado Notícias
Deputados e senadores restabeleceram os trechos que haviam sido vetados (VET 13/2024) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lei 14.874, de 2024, que estabelece... Laia mais
Lei
Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes será lei — Senado Notícias
Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável, serão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justificou a concessão do benefício previdenciário. Essa determinação foi... Laia mais
Comissão aprova projeto que regulamenta em lei programa do livro didático – Notícias
12/06/2025 – 16:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Barbosa, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto... Laia mais
Comissão de Constituição e Justiça analisa projetos de lei – 11/6/25 — Senado Notícias
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Comissão especial discute mudanças na Lei de Incentivo ao Esporte – Notícias
11/06/2025 – 08:10 Miriam Jeske/COB Projeto garante continuidade de benefício fiscal para quem apoia o esporte A Comissão Especial da Lei de Incentivo ao... Laia mais
Paim comemora sanção de lei que amplia cotas no serviço público — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a sanção da Lei 15.142, de 2025, de sua autoria, que renova... Laia mais
Audiência pública debate futuro da Lei de Incentivo ao Esporte – Notícias
09/06/2025 – 16:21 Depositphotos Projeto garante continuidade de benefício fiscal A Comissão do Esporte e a Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte... Laia mais
Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica – Notícias
06/06/2025 – 18:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogério Correia: proposta garante segurança jurídica e estabilidade ao Pibid A Comissão de Educação da... Laia mais
De volta ao Senado, projeto da Lei do Primeiro Emprego será votado na CAS — Senado Notícias
A iniciativa que institui incentivos para a inserção de jovens entre 18 e 29 anos no mercado de trabalho e estabelece o contrato de primeiro... Laia mais
Sancionada lei que agiliza combate a incêndios e desastres climáticos — Senado Notícias
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou com vetos uma lei que facilita o combate a queimadas e a reconstrução de infraestrutura destruída... Laia mais
