Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra – Notícias
17/10/2025 – 18:48 Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Mudança contempla produtores que sofrem com estiagens e enchentes Foi sancionada pelo presidente da República,... Laia mais
Lei
Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 15.236, de 2025, que facilita o acesso de agricultores familiares... Laia mais
Lei do Gabarito e Plano Diretor são abordados na CMJP
Milanez Neto (MDB) tratou do assunto, na sessão ordinária desta quinta-feira (16) Na manhã desta quinta-feira (16), o vereador Milanez Neto (MDB) falou sobre a... Laia mais
Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental – Notícias
16/10/2025 – 09:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional cancelou a sessão que faria nesta quinta-feira (16) para votar... Laia mais
Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada; acompanhe – Notícias
15/10/2025 – 22:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Compromisso... Laia mais
Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada – Notícias
15/10/2025 – 22:10 • Atualizado em 16/10/2025 – 01:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou... Laia mais
Câmara realiza sessão para analisar projetos de lei sobre educação; acompanhe – Notícias
14/10/2025 – 17:46 • Atualizado em 14/10/2025 – 17:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara... Laia mais
Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 – Notícias
14/10/2025 – 11:51 Vinicius Loures Efraim Filho criticou o governo: “Não se aguenta mais agenda de aumento de imposto” A pedido do ministro da... Laia mais
AGORA É LEI: Paraíba estabelece limites para o peso das mochilas dos estudantes
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 14 de outubro de 2025 às 8:48 Uma nova lei sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário... Laia mais
ALPB celebra 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão durante sessão especial
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 13 de outubro de 2025 às 18:24 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (13), sessão especial... Laia mais
