AGORA É LEI: Paraíba terá funcionamento dos bancos de leite 24 horas por dia
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 10 de outubro de 2025 às 9:31 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou e o governador João Azevêdo... Laia mais
Lei
AGORA É LEI: Paraíba ganha políticas públicas de prevenção, conscientização e enfrentamento ao parto prematuro
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 9 de outubro de 2025 às 9:57 O cuidado com as mulheres paraibanas durante a gestação a respeito do... Laia mais
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordo internacional e urgência para projetos de lei – Notícias
09/10/2025 – 09:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão nesta quinta-feira (9)... Laia mais
Nova lei aumenta pena para quem entrega drogas ou álcool a crianças ou adolescentes – Notícias
08/10/2025 – 12:10 GettyImages Consumo efetivo pelo menor de idade aumentará a pena do fornecedor Foi sancionada nesta terça-feira (7) a Lei 15.234/25, que... Laia mais
Programa para reduzir fila de espera por especialistas no SUS agora é lei — Senado Notícias
O Programa Agora Tem Especialistas se tornou lei nesta terça-feira (7), com a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa... Laia mais
Davi anuncia sessão para analisar vetos à Lei de Licenciamento Ambiental e LDO — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (7) que uma sessão conjunta do Congresso Nacional será realizada na próxima semana, provavelmente na quinta-feira... Laia mais
Nova lei obriga Ministério Público a abrir ação penal em caso de estelionato contra pessoa com deficiência – Notícias
06/10/2025 – 13:43 Getty Images Nova regra será aplicada em estelionato contra pessoa com qualquer tipo de deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da... Laia mais
Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos – Notícias
03/10/2025 – 20:00 Pedro França/Agência Senado Nova lei já vale para a eleição do ano que vem Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz... Laia mais
AGORA É LEI: crianças neurodivergentes e mães atípicas têm direitos assegurados na Paraíba
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 3 de outubro de 2025 às 10:46 A defesa de crianças neurodivergentes e a criação da Semana Estadual da... Laia mais
AGORA É LEI: estabelecimentos comerciais não podem usar imagens degradantes de mulheres em banheiros
AGORA É LEI: estabelecimentos comerciais não podem usar imagens degradantes de mulheres em banheiros
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 3 de outubro de 2025 às 10:09 Publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (03), a Lei nº... Laia mais
