AGORA É LEI: Paraíba ganha iniciativa para evitar o superendividamento em apostas virtuais
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 3 de outubro de 2025 às 9:22 O governador João Azevêdo sancionou a Lei nº 13.940/2025, de autoria do... Laia mais
Lei
Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos – Notícias
01/10/2025 – 21:32 Arquivo/PMPA Desabrigados recebem alimentos após enchente no Rio Grande do Sul A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares... Laia mais
Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar – Notícias
01/10/2025 – 19:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nova lei teve origem em projeto da deputada Luizianne Lins A Lei 15.226/25, publicada no... Laia mais
CRA aprova novas emendas de comissão à Lei Orçamentária — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou nesta quarta-feira (1º) um relatório com o terceiro bloco de indicações parlamentares de emendas... Laia mais
Lei prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar — Senado Notícias
A Lei 15.226, de 2025, tem o objetivo de aumentar a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Após ser sancionada pela... Laia mais
Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA — Senado Notícias
A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares pelo governo serão priorizadas em cidades com estado de calamidade pública reconhecido. A regra está... Laia mais
Nova lei estabelece princípios e diretrizes para a proteção e uso sustentável do Pantanal – Notícias
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01/10/2025 – 15:11 Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Queimadas no Pantanal, em 2020 Patrimônio Natural Mundial, Reserva da Biosfera declarada pela Unesco e Patrimônio... Laia mais
AGORA É LEI! Paraíba ganha Cadastro Estadual da Pessoa com TEA
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 1 de outubro de 2025 às 9:46 A Paraíba ganhou o Cadastro Estadual da Pessoa com TEA. A iniciativa... Laia mais
Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos – Notícias
30/09/2025 – 21:02 Roberto Jayme/Ascom/TSE Proposta que originou a lei foi aprovada no âmbito da minirreforma eleitoral Foi publicada nesta terça-feira (30) a Lei... Laia mais
Nova lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães – Notícias
30/09/2025 – 20:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A nova lei tem origem em projeto da deputada Sâmia Bomfim Publicada no Diário Oficial da União... Laia mais
