Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas – Notícias
30/09/2025 – 20:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro foi relatora do projeto que originou a lei A licença-maternidade e o salário-maternidade passam a... Laia mais
Lei
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei sobre segurança pública – Notícias
30/09/2025 – 17:50 • Atualizado em 30/09/2025 – 18:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “a segurança pública é uma pauta urgente” A... Laia mais
primeiro projeto de iniciativa de cidadãos pode se tornar lei — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode analisar em breve um projeto de lei do Senado que torna obrigatória a oferta de centros de assistência... Laia mais
Câmara premia crianças e adolescentes vencedores do concurso “Eu e a Lei” com foco no direito à informação – Notícias
25/09/2025 – 19:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Benedito Machado (E), deputado Max Beltrão e a estudante Bruna Reis A Câmara dos... Laia mais
Debatedores defendem ação articulada para implementar Lei do Alzheimer — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu audiência pública, nesta quinta-feira (25), para debater o Dia Nacional de Conscientização da Doença de... Laia mais
Lei inclui Dia de São Miguel Arcanjo no calendário nacional – Notícias
25/09/2025 – 17:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Simone Marquetto, autora do projeto que deu origem à lei O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou... Laia mais
Sancionada lei que institui o Dia de São Miguel Arcanjo em 29 de setembro — Senado Notícias
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que institui o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado em 29 de setembro. Publicada... Laia mais
Comissão discute implementação da Lei da Biodiversidade – Notícias
24/09/2025 – 08:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alceu Moreira propôs a realização do debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento... Laia mais
Entra em vigor lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP) – Notícias
19/09/2025 – 19:45 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antonio Brito é autor da proposta que deu origem à nova lei O presidente Luiz Inácio Lula... Laia mais
Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde – Notícias
19/09/2025 – 16:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, autor da proposta que deu origem à nova lei Estados, municípios e o Distrito... Laia mais
