Entra em vigor lei que cria ‘Selo Cidade Mulher’ – Notícias
19/09/2025 – 16:09 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino, autora da proposta que deu origem à lei O presidente Luiz Inácio Lula... Laia mais
Lei
Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas – Notícias
19/09/2025 – 16:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta que deu origem à lei As escolas públicas localizadas em... Laia mais
Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde — Senado Notícias
Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde já repassados pela União. A Lei Complementar 217, sancionada na quinta-feira (18)... Laia mais
Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado – Notícias
19/09/2025 – 10:43 José Cruz/Agência Brasil Maria da Penha é símbolo da luta contra a violência doméstica A Lei 11.340, criada em 2006 para... Laia mais
Deputada diz que lei atual ainda gera insegurança aos profissionais de estética; ouça a entrevista – Notícias
18/09/2025 – 13:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A deputada Geovania de Sá A Subcomissão Especial do Setor de Estética da Comissão de... Laia mais
Medida provisória adianta para seis meses o prazo para lei contra adultização começar a valer – Notícias
18/09/2025 – 11:02 GettyImages MP quer acelerar a proteção das crianças em ambiente digital A Medida Provisória 1319/25 fixa prazo de seis meses para... Laia mais
Ministro aponta avanços e “pontos sensíveis” na proposta de nova Lei dos Portos – Notícias
17/09/2025 – 20:10 br Silvio Costa Filho falou à comissão que analisa a proposta O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apontou... Laia mais
Lançamento de livro celebra 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal — Senado Notícias
Nesta terça-feira (16), a Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou o livro LRF 25 anos: Reflexões Legislativas e Propostas de Aprimoramento. A obra traz artigos... Laia mais
Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS — Senado Notícias
A compra de equipamentos médicos para exames e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) deverá levar em consideração seu adequado aproveitamento ao longo da... Laia mais
Moro cobra proteção a agentes da lei após assassinato de delegado em SP — Senado Notícias
O senador Sergio Moro (União-PR) lamentou em pronunciamento nesta terça-feira (16) o assassinato do ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, e... Laia mais
