Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região, com sede em São Paulo – Notícias
16/09/2025 – 13:30 Warley Andrade/TV Brasil Proposta foi apresentada pelo TST O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.208/25 que cria... Laia mais
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Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria 11 cargos de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região,... Laia mais
Lei cria 21 cargos de juiz substituto no TRT de Minas Gerais — Senado Notícias
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.209, que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do... Laia mais
Audiência discute descumprimento de lei que libera pessoas com deficiência permanente de nova perícia – Notícias
15/09/2025 – 14:51 GettyImages Pessoa com deficiência, cadeirante, cadeira de rodas A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos... Laia mais
Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão – Notícias
15/09/2025 – 14:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais, autora da proposta que virou lei A Lei 15.207/25 institui a campanha Agosto Branco, destinada... Laia mais
Nova lei prorroga até 2030 prazo para regularização de imóveis na fronteira – Notícias
15/09/2025 – 11:58 GettyImages Objetivo é evitar que as propriedades sejam transferidas à União A Lei 15.206/25 dá mais cinco anos para que os... Laia mais
Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira — Senado Notícias
Os proprietários rurais vão ter mais cinco anos para pedir a ratificação dos registros de imóveis em faixas de fronteira. É o que prevê a... Laia mais
campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei — Senado Notícias
Destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão, a campanha Agosto Branco tornou-se oficial com a publicação da Lei 15.207, de 2025 , no Diário... Laia mais
Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente – Notícias
12/09/2025 – 16:20 Henderson Alves/SEED-PR Carteira Nacional de Docente do Brasil será válida em todo o país A Lei 15.202/25 cria a Carteira Nacional... Laia mais
Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente — Senado Notícias
A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada nesta sexta-feira (12), com a publicação da Lei 15.202 no Diário Oficial da União (DOU). ... Laia mais
