Nova lei institui programa para acelerar análise de benefícios no INSS – Notícias
11/09/2025 – 09:17 Depositphotos Processos em atraso serão priorizados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.201/25, que cria... Laia mais
Lei
Estatais dizem que patrocínio ao esporte é estratégico e tem respaldo na lei – Notícias
10/09/2025 – 18:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão do Esporte Representantes de empresas estatais esclareceram nesta quarta-feira (10) como são... Laia mais
Deputados analisam pedido de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
10/09/2025 – 16:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e... Laia mais
Programa para reduzir filas do INSS vira lei — Senado Notícias
Está em vigor o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do INSS, para acelerar revisões e reavaliações de benefícios previdenciários e assistenciais, além de reduzir... Laia mais
ICV reforça atuação no Setembro Amarelo e celebra sanção de lei nacional sobre prevenção ao suicídio
ICV reforça atuação no Setembro Amarelo e celebra sanção de lei nacional sobre prevenção ao suicídio
O Instituto Cândida Vargas (ICV), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP), destacou sua atuação na campanha Setembro Amarelo, nesta quarta-feira (10),... Laia mais
Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei – Notícias
09/09/2025 – 19:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência... Laia mais
Lei reconhece Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa como manifestação da cultura nacional – Notícias
09/09/2025 – 10:35 Santuário Bom Jesus da Lapa (BA) A romaria é uma das maiores celebrações religiosas do país O presidente Luiz Inácio Lula... Laia mais
CDR analisa indicações de emendas RP8 da Lei Orçamentária de 2025 – 9/9/25 — Senado Notícias
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Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei — Senado Notícias
A campanha Setembro Amarelo tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199, de 2025 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e sua publicação... Laia mais
Comissão da Câmara debate a criação de uma lei geral para a Polícia Penal – Notícias
09/09/2025 – 08:21 Keila Oliveira/AGEPEN-MS A falta de uma lei nacional gera desigualdade entre os estados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos... Laia mais
