Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar estão perto de se tornarem lei — Senado Notícias
Duas iniciativas de apoio à agricultura familiar estão prestes a ganhar status de política de Estado, o que assegura maior continuidade e estabilidade, independentemente do... Laia mais
Lei
Parlamentares e especialistas divergem sobre a revogação da Lei da Alienação Parental – Notícias
03/09/2025 – 19:53 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parlamentares e especialistas em direito... Laia mais
Moro afirma que Senado preserva essência da Lei da Ficha Limpa — Senado Notícias
O senador Sergio Moro (União-PR) destacou nesta quarta-feira (3), em pronunciamento no Plenário, que a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023 manteve a... Laia mais
Câmara aprova projeto que torna lei o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Notícias
02/09/2025 – 21:24 • Atualizado em 02/09/2025 – 21:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora do projeto A Câmara dos Deputados... Laia mais
Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei; acompanhe – Notícias
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.... Laia mais
Comissão de Orçamento adia para a próxima semana a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Notícias
02/09/2025 – 17:33 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Efraim Filho (C): atraso não prejudica andamento da proposta O relator da Lei de Diretrizes... Laia mais
Guitarrada é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional – Notícias
01/09/2025 – 17:40 Divulgação / Agência Senado Mestre Vieira, pioneiro da guitarrada do Pará O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei... Laia mais
Lei reconhece Boa Vista como a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha – Notícias
29/08/2025 – 19:03 Divulgação / Agência Senado A paçoca de carne com farinha faz parte da cultura local O presidente da República, Luiz Inácio... Laia mais
Lei reconhece Angelim (PE) como Capital Nordestina do Cuscuz — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.193, de 2025, que confere ao município de Angelim (PE) o título de Capital Nordestina do... Laia mais
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
27/08/2025 – 18:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e... Laia mais
