Cleitinho critica projeto que altera Lei da Ficha Limpa — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta terça-feira (26), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o projeto de lei complementar que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade. O PLP... Laia mais
Lei
Deputados aprovam regime de urgência para três projetos de lei – Notícias
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26/08/2025 – 17:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e... Laia mais
Comissão Mista de Orçamento debate política climática na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 – Notícias
26/08/2025 – 12:16 Ricardo Stuckert/PR Chuvas intensas inundaram dezenas de municípios no Rio Grande do Sul em 2024 A Comissão Mista de Orçamento do... Laia mais
Senado analisa mudança na contagem de prazo da Lei da Ficha Limpa — Senado Notícias
O Plenário do Senado deve votar projeto de lei complementar que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa... Laia mais
Comissão de Esporte debate os 10 anos da Lei Profut nesta quarta — Senado Notícias
A Comissão de Esporte (CEsp) reúne-se na quarta-feira (27), às 10h30, para votar a realização de audiência pública com o objetivo de comemorar os 10... Laia mais
Procon-JP alerta consumidor sobre lei que proíbe consumo mínimo em compras por delivery
O Procon de João Pessoa alerta ao cidadão pessoense para mais uma legislação de proteção e defesa do consumidor que está em vigor na Paraíba.... Laia mais
Chico Rodrigues defende derrubada de vetos à Lei de Licenciamento Ambiental — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) manifestou preocupação com os vetos presidenciais à nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental,... Laia mais
