Medida provisória libera R$ 250 milhões a estados prejudicados por chuvas – Notícias
12/01/2026 – 13:58 Jonathan Campos/AEN Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, atingido por tornado em novembro de 2025 O presidente da República, Luiz Inácio... Laia mais
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1ª medida provisória do ano libera R$ 250 mi a estados prejudicados por chuvas — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a primeira medida provisória de 2026: a MP 1.333 libera R$ 250 milhões em créditos extraordinários... Laia mais
Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro – Notícias
Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro – Notícias
02/01/2026 – 11:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública... Laia mais
Medida provisória libera saque do FGTS para trabalhador que optou pelo saque-aniversário e foi demitido – Notícias
29/12/2025 – 18:58 Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG A liberação envolve cerca de R$ 7,8 bilhões do FGTS, beneficiando aproximadamente 14,1 milhões de trabalhadores Trabalhadores que... Laia mais
Medida provisória libera recursos para municípios do Sul atingidos por tornados – Notícias
29/12/2025 – 16:32 Divulgação/Defesa Civil de Santa Catarina Recursos também serão usados para a reconstrução de moradias O Congresso Nacional analisa Medida Provisória 1329/25... Laia mais
Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança — Senado Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 15.318, que abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões para operações oficiais de crédito e diversos... Laia mais
Congresso promulga emenda que libera acúmulo de cargos para professores — Senado Notícias
A Constituição passa a permitir, de forma expressa, que professores acumulem um cargo remunerado de magistério com outro de qualquer natureza, desde que haja compatibilidade... Laia mais
Medida provisória libera R$ 60,46 mi para combate a incêndios e desmatamento — Senado Notícias
Uma medida provisória publicada pelo governo federal nesta sexta-feira (19) libera R$ 60,46 milhões para o Ministério do Meio Ambiente aplicar em ações de combate... Laia mais
Rejeitada urgência para votação de projeto que libera cassinos no Brasil — Senado Notícias
Por 36 votos a 28, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (17) requerimento de urgência para votação do projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e... Laia mais
Medida provisória libera R$ 6 bilhões para renovação de frota de caminhões – Notícias
17/12/2025 – 15:31 Depositphotos No caso de caminhões novos, apenas veículos de fabricação nacional poderão ser financiados A Medida Provisória (MP) 1328/25 autoriza a... Laia mais
