Tribunal de Justiça libera a continuidade das obras do Parque da Cidade
As obras do Parque da Cidade, paralisadas desde o mês de dezembro, estão liberadas para prosseguir após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB),... Laia mais
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Medida provisória amplia Tarifa Social de Energia Elétrica e libera escolha de fornecedor pelo consumidor – Notícias
22/05/2025 – 11:29 GettyImages Estimativa é que 115 milhões de consumidores sejam beneficiados A medida provisória da reforma do setor elétrico (MP 1300/25) promove... Laia mais
Medida provisória libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias
12/05/2025 – 15:40 Bruno Peres/Agência Brasil Enchente atingiu o Rio Grande do Sul em maio do ano passado Em análise no Congresso Nacional, a... Laia mais
Governo libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil — Senado Notícias
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, juntamente com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, assinou a Medida Provisória (MP) 1.299/2025,... Laia mais
projeto libera PcDs de multa por desistir de cursos — Senado Notícias
Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto que desobriga as pessoas com deficiência do pagamento de multas em caso de suspensão,... Laia mais
MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados – Notícias
30/04/2025 – 18:04 Raul Lansky/MDHC Brasileiros deportados dos EUA desembarcam no aeroporto de Confins, em Minas Gerais A Medida Provisória 1298/25 abre crédito extraordinário... Laia mais
MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados — Senado Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30) uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no valor de R$ 14... Laia mais
Medida provisória libera R$ 27 milhões para reforçar segurança do STF – Notícias
28/04/2025 – 13:01 Depositphotos Recursos serão usados para obras, compra de equipamentos e contratação de profissionais A Medida Provisória 1297/25 libera R$ 27,4 milhões... Laia mais
Medida provisória libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário – Notícias
05/03/2025 – 13:54 Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Primeiros atendidos serão os que possuem conta cadastrada no aplicativo do FGTS Caixa O Congresso Nacional vai analisar... Laia mais
MP libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário — Senado Notícias
O Congresso Nacional vai analisar em breve a medida provisória que libera o uso do FGTS de quem foi demitido e não conseguiu acessar o... Laia mais
