Lei cria licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas – Notícias
29/12/2025 – 20:12 Rovena Rosa/Agência Brasil A norma considera estratégicas as obras de recuperação e melhoria de rodovias federais Já está em vigor... Laia mais
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Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor — Senado Notícias
A partir desta terça-feira (23), uma nova regra passa a orientar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal. A Lei 15.300, publicada no Diário... Laia mais
Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta – Notícias
12/12/2025 – 15:38 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e... Laia mais
Criação de licença ambiental especial — Senado Notícias
O Senado aprovou medida provisória que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A MP considera explicitamente sujeitas à... Laia mais
02/12/2025 – 20:49 • Atualizado em 02/12/2025 – 23:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos... Laia mais
MP que cria a licença ambiental especial tem apoio de deputados governistas e da oposição – Notícias
MP que cria a licença ambiental especial tem apoio de deputados governistas e da oposição – Notícias
02/12/2025 – 20:16 • Atualizado em 02/12/2025 – 23:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Deputados de partidos... Laia mais
Aprovado texto-base da MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe – Notícias
02/12/2025 – 20:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória... Laia mais
Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial – Notícias
01/12/2025 – 18:23 Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator da comissão A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25,... Laia mais
CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica – Notícias
10/11/2025 – 16:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da... Laia mais
Estagiário pode ter licença médica sem desligamento do estágio, aprova CE — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que garante ao estagiário o direito de se afastar para tratamento... Laia mais
