licenciamento ambiental e COP 30 marcam atividade no Senado — Senado Notícias
A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com a derrubada dos vetos presidenciais a pontos controversos da norma, foi o tema mais importante da... Laia mais
licenciamento
Vigilância Sanitária suspende serviços de licenciamento sanitário e emissão de certidões
A Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa vai suspender, temporariamente, os serviços que são realizados por meio da plataforma Aprova Digital. Durante o período... Laia mais
Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental – Notícias
27/11/2025 – 19:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso foi convocada para a votação dos vetos O Congresso Nacional derrubou todos os vetos... Laia mais
