Lula rejeita unificar limite de idade em concursos para policiais e bombeiros — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente um projeto de lei que unifica, em âmbito nacional, o limite de idade para o... Laia mais
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Comissão aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde – Notícias
30/12/2025 – 16:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Farias: limitação da cobertura a 12 horas não encontra respaldo legal A Comissão de... Laia mais
Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais — Senado Notícias
Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025, muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da economia. A... Laia mais
Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5% – Notícias
08/12/2025 – 20:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Finanças e Tributação... Laia mais
Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso – Notícias
02/12/2025 – 12:56 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Leite: o protesto imediato dessas dívidas dificulta ainda mais a regularização do débito A Comissão... Laia mais
CI analisa limite do preço da energia de Itaipu – 4/11/25 — Senado Notícias
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CI debate na terça-feira limite do preço cobrado pela energia de Itaipu Binacional — Senado Notícias
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A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater o projeto de lei que limita o preço cobrado das concessionárias de... Laia mais
