Comissão debate limites da área de proteção ambiental da baleia-franca em Santa Catarina – Notícias
26/05/2025 – 07:55 Portal de Turismo de Laguna (SC) Baleias-francas nadam no litoral sul de Santa Catarina A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento... Laia mais
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Projeto estabelece limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis – Notícias
28/03/2025 – 18:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: “É comum que estabelecimentos pratiquem horários restritivos” O Projeto de Lei 4467/24 estipula que o... Laia mais
Projeto tira alimentação escolar dos limites previstos no arcabouço fiscal – Notícias
28/02/2025 – 14:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: alimentação escolar é fundamental para o desenvolvimento do país O Projeto de Lei Complementar (PLP)... Laia mais
