Procon-JP alerta consumidor que corte de luz ou água não pode ocorrer às sextas, finais de semana e feriados
Fique atento, consumidor! A suspensão do fornecimento de energia elétrica ou água residencial não pode ocorrer às sextas-feiras, finais de semana, véspera e dia de... Laia mais
luz
Proposta cria programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país – Notícias
11/04/2025 – 10:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: serviços são essenciais para promover justiça social O Projeto de Lei 4901/24 cria o Programa... Laia mais
Gratuidade de água e luz em calamidade pública está na pauta da CI — Senado Notícias
O primeiro item da pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) da terça-feira (8) é o projeto que dá gratuidade nas contas de água... Laia mais
Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa – Notícias
03/04/2025 – 18:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta O Projeto de Lei 4476/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe... Laia mais
Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz — Senado Notícias
Os pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90 poderão receber descontos na tarifa de energia elétrica. Um projeto de lei (PL 561/2025)... Laia mais
Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água – Notícias
10/03/2025 – 12:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 223/25 cria o programa... Laia mais
