Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar – Notícias
17/06/2025 – 21:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara... Laia mais
março
Para Motta, é possível um marco regulatório sobre inteligência artificial comum para o BRICS – Notícias
05/06/2025 – 12:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sobre as mudanças climáticas, Motta cobrou maior contribuição dos países ricos O presidente da Câmara dos Deputados,... Laia mais
Cleitinho critica julgamento do STF sobre marco da internet — Senado Notícias
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (29), criticou a retomada do julgamento do Marco Civil da Internet pelo Supremo Tribunal Federal... Laia mais
Marco do licenciamento ambiental está na pauta da CRA — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura (CRA) pode votar na terça-feira (20) projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). O projeto está sendo analisado em... Laia mais
Cancelado debate sobre elaboração do marco legal da criação de pássaros no Brasil – Notícias
13/05/2025 – 11:17 GettyImages Legislação prevê que aves para criação devem vir de criadouros A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou... Laia mais
Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica – Notícias
12/05/2025 – 15:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4900/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece... Laia mais
Cícero Lucena vistoria construção do Residencial Dubai e projeta entrega para março do próximo ano
Em Gramame, a Prefeitura de João Pessoa avança na construção do Residencial Dubai, que vai realizar o sonho da casa própria para 416 famílias que... Laia mais
Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada – Notícias
09/05/2025 – 18:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o... Laia mais
Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental — Senado Notícias
O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) pretende simplificar e agilizar esses processos licenciatórios. Seus defensores afirmam que o objetivo é desburocratizar... Laia mais
CMA começa discussão do relatório ao marco do licenciamento ambiental — Senado Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai se reunir na terça-feira (13), a partir das 9h, para discutir o relatório sobre o projeto de lei... Laia mais
