Ano legislativo começa com 24 medidas provisórias pendentes — Senado Notícias
O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com a responsabilidade de votar 24 medidas provisórias (MPs). A maior parte está em tramitação... Laia mais
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Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais – Notícias
14/01/2026 – 17:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: novo texto aprimora a divulgação de contatos de ajuda A Comissão de Comunicação da Câmara... Laia mais
Destruição do 8 de Janeiro gerou gastos e novas medidas de segurança no Senado — Senado Notícias
Esta quinta-feira (8) marca os três anos dos atos antidemocráticos que destruíram parte das dependências das sedes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O Senado gastou... Laia mais
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência – Notícias
05/01/2026 – 16:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com emendas de Calil, relator na comissão A Comissão de Defesa dos... Laia mais
Câmara envia indicação a ministério para adotar medidas sobre crise de energia em São Paulo – Notícias
18/12/2025 – 17:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta lamenta sucessivas interrupções no fornecimento de energia elétrica à população O presidente da Câmara dos... Laia mais
Parque Zoobotânico Arruda Câmara é reaberto após reforço nas medidas de segurança
Após a adoção de uma série de medidas estruturais e operacionais, a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), reabriu,... Laia mais
Prefeitura anuncia reabertura do Parque Zoobotânico Arruda Câmara com novas medidas de segurança e gestão
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), anuncia a reabertura do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, para quinta-feira... Laia mais
Medidas mais duras contra o crime organizado — Senado Notícias
O Senado aprovou o PL Antifacção (PL 5.582/2025), considerado um marco legal do combate ao crime organizado no país. O projeto aumenta as penas para... Laia mais
Senado aprova medidas de proteção a pessoa com diabetes tipo 1 — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que estabelece uma série de medidas voltadas às pessoas diagnosticadas com diabetes tipo 1, para promoção... Laia mais
Comissão debate impactos de novas regras para medidas socioeducativas – Notícias
08/12/2025 – 16:22 Gil Ferreira/Agência CNJ Unidade de internação de adolescentes em conflito com a lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos... Laia mais
