Comissão debate uso de menores por facções criminosas e desafios das políticas socioeducativas – Notícias
10/06/2025 – 14:51 Gil Ferreira/Agência CNJ Agente socioeducativo observa adolescentes em conflito com a lei em unidade de internação A Comissão de Segurança Pública... Laia mais
menores
Procon-JP divulga menores preços dos combustíveis por região; litro da gasolina se mantém R$ 6,070
A gasolina comum vem mantendo o mesmo preço nas duas pontas há oito semanas, com o produto sendo comercializado entre R$ 6,070 (Elesbão – Água... Laia mais
Incentivo à contratação de menores aprendizes será votado na CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve examinar, em reunião nesta terça-feira (13), a partir das 10h, o projeto de lei que concede empréstimos com condições... Laia mais
Atendimento integrado a menores vítimas de violência está na pauta da CDH — Senado Notícias
Em reunião nesta quarta-feira (7), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar o projeto de lei que prevê a criação de centros... Laia mais
Prefeitura chama atenção para os cuidados com a vacinação das crianças menores de seis anos
A Prefeitura de João Pessoa reforça o alerta sobre a importância da atualização da caderneta de vacinação, principalmente para o grupinho que integra a primeira... Laia mais
Crianças de seis meses a menores de seis anos devem tomar a vacina que protege contra a Influenza
A vacina contra a Influenza é capaz de evitar entre 60% e 70% dos casos graves e dos óbitos relacionados à doença. A Prefeitura de... Laia mais
Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial — Senado Notícias
Agora, menores sob guarda judicial terão os mesmos direitos previdenciários que os filhos dos segurados. A mudança foi estabelecida com a sanção da Lei 15.108,... Laia mais
