‘Dia D’ de Multivacinação facilita atualização da caderneta de crianças e adolescentes menores de 15 anos
A Prefeitura de João Pessoa realizou, neste sábado (18), o ‘Dia D’ da Campanha Nacional de Multivacinação, que tem como objetivo atualizar a caderneta de... Laia mais
menores
Grupo de trabalho da Câmara analisa leis de combate a crimes virtuais contra menores – Notícias
17/10/2025 – 09:36 Depositphotos GT foi criado para propor soluções legislativas O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e... Laia mais
Vai à sanção projeto sobre portabilidade de salário e crédito com juros menores — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei da Câmara dos Deputados que agiliza a portabilidade de salários (a transferência de... Laia mais
CCJ pode votar na quarta tempo maior de internação de menores infratores — Senado Notícias
Projeto que torna mais rigorosas as medidas de internação de menores infratores pode ser votado nesta quarta-feira (8), a partir de 9h, pela Comissão de... Laia mais
CAE analisa portabilidade de salário e novo crédito com juros menores — Senado Notícias
A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (16), às 10h, para analisar seis projetos de lei em pauta. O primeiro deles amplia direitos de... Laia mais
Paim defende projeto de proteção de menores nas redes sociais — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do PL 2.628/2022, projeto de lei do senador Alessandro Vieira... Laia mais
Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet – Notícias
21/08/2025 – 11:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta comemora aprovação do projeto sobre proteção das crianças O presidente da Câmara dos Deputados,... Laia mais
Senado instala CPI da Adultização para investigar crimes contra menores — Senado Notícias
O Senado instalou nesta quarta-feira (20) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Adultização, destinada a investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes, incluindo denúncias... Laia mais
