Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar – Notícias
01/10/2025 – 19:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nova lei teve origem em projeto da deputada Luizianne Lins A Lei 15.226/25, publicada no... Laia mais
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Lei prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar — Senado Notícias
A Lei 15.226, de 2025, tem o objetivo de aumentar a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Após ser sancionada pela... Laia mais
Segue para sanção aumento de produtos da agricultura familiar na merenda — Senado Notícias
Seguiu para a sanção presidencial o projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o valor mínimo de recursos da merenda escolar que devem... Laia mais
Câmara aprova projeto que amplia compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar – Notícias
09/09/2025 – 20:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Florentino Neto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 30%... Laia mais
