Paim critica proposta de congelamento do salário mínimo — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a proposta de “congelar” o reajuste do salário mínimo por seis anos,... Laia mais
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Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que estabelece prazo mínimo de validade dos alimentos comprados via Programa Nacional... Laia mais
LDO prevê salário mínimo de R$ 1.630 e superávit de R$ 34,3 bi em 2026 — Senado Notícias
O Poder Executivo prevê salário mínimo de R$ 1.630 e meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. Essa estimativa foi incluída no... Laia mais
Governo encaminha projeto da LDO de 2026 que prevê salário mínimo de R$ 1.630 – Notícias
15/04/2025 – 20:24 O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, indica um salário mínimo... Laia mais
Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo – Notícias
08/04/2025 – 16:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Márcio Jerry, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com... Laia mais
Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país – Notícias
14/03/2025 – 12:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Giovani Cherini é o autor da proposta O Projeto de Lei 238/25 estabelece prazo mínimo... Laia mais
