Câmara aprova criação do Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância para premiar municípios – Notícias
14/10/2025 – 20:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Selo... Laia mais
municípios
ALPB debate ações e aprova projetos em prol dos municípios sertanejos durante sessão itinerante em São Bento
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 8 de outubro de 2025 às 14:49 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (8), Sessão Ordinária... Laia mais
Comissão aprova proposta que beneficia municípios com déficit habitacional no Minha Casa, Minha Vida – Notícias
29/09/2025 – 16:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos... Laia mais
Rodrigues defende reforma tributária para fortalecer estados e municípios — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (29), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou a importância do projeto de lei complementar (PLP 108/2024), que regulamenta a... Laia mais
Comissão aprova projeto com normas para consórcios públicos de segurança entre municípios – Notícias
Comissão aprova projeto com normas para consórcios públicos de segurança entre municípios – Notícias
22/09/2025 – 16:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou... Laia mais
CDR aprova fim de punição para pequenos municípios sem plano de mobilidade — Senado Notícias
O projeto de lei que acaba com a punição a pequenos municípios que não aprovaram seu plano de mobilidade urbana até abril deste ano (PL 3.229/2023)... Laia mais
CAE aprova assistência da União para plano diretor de municípios — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que prevê assistência técnica e financeira a cidades que não tenham meios para... Laia mais
CAE vota incentivo a municípios para elaboração ou atualização do plano diretor — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para a terça-feira (9), às 10h, com 11 itens pautados. Entre eles, o projeto que assegura... Laia mais
Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios – Notícias
05/09/2025 – 14:56 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator o projeto A Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da... Laia mais
municípios mais carentes terão mais recursos públicos — Senado Notícias
A Presidência da República deve sancionar nos próximos dias um projeto de lei do Senado que dá aos municípios mais carentes prioridade para receber recursos... Laia mais
