Controladoria de João Pessoa lança Coneci-PB para fortalecer controle interno nos municípios paraibanos
A Controladoria Geral de João Pessoa (CGM-JP), com apoio de outras controladorias municipais e da Controladoria Geral do Estado, lançou oficialmente o Conselho Estadual de... Laia mais
municípios
Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios – Notícias
15/05/2025 – 18:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4612/24, em... Laia mais
Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios – Notícias
14/05/2025 – 11:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: secretarias podem garantir a defesa contínua dos direitos das mulheres O Projeto de Lei 929/25... Laia mais
Secretaria de Educação troca experiências com municípios da Paraíba e Pernambuco
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), realizou, nesta quinta-feira (8), a abertura do ‘Seminário Regional Educar... Laia mais
Comissão discute reconstrução de municípios gaúchos atingidos por enchentes – Notícias
06/05/2025 – 10:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem propôs a realização do debate A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha... Laia mais
CAE analisa proposta para limitar dívida de municípios com a União — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne nesta terça-feira (6), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei complementar que limita... Laia mais
Consultoria de Orçamento estima perda de R$ 2,9 bi para estados e municípios com projeto do Imposto de Renda – Notícias
29/04/2025 – 19:40 A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) divulgou estimativa sobre o impacto do Projeto de Lei... Laia mais
Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios – Notícias
28/04/2025 – 23:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre critérios para repasse... Laia mais
CDR avaliará apoio federal a saneamento básico em estados e municípios — Senado Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento para que o colegiado avalie o apoio do governo federal a... Laia mais
Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios – Notícias
08/04/2025 – 14:40 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, autora do projeto O Projeto de Lei Complementar 220/24 destina 5% da... Laia mais
