Programas habitacionais da Prefeitura de João Pessoa se destacam no Encontro Nacional da Rede Periferia Viva
O programa habitacional da Prefeitura de João Pessoa foi apontado como referência no Brasil durante o Encontro Nacional da Rede Periferia Viva, em Brasília (DF), realizado... Laia mais
nacional
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude – Notícias
12/12/2025 – 17:38 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: mudanças fortalecem o estatuto como instrumento de inclusão A Comissão de Previdência, Assistência... Laia mais
Comissão aprova proposta que estende benefício nacional para agricultores familiares – Notícias
11/12/2025 – 16:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Yandra Moura, relatora do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da... Laia mais
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito – Notícias
11/12/2025 – 13:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de... Laia mais
CRA vai avaliar a Política Nacional de Reforma Agrária — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento do (REQ 11/2025 – CRA) para a avaliação da Política Nacional de... Laia mais
Projeto que cria Dia Nacional da Lei Seca vai à sanção presidencial — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que cria o Dia Nacional da Lei Seca, a ser comemorado todos... Laia mais
Motta comemora a aprovação do Novo Plano Nacional de Educação – Notícias
10/12/2025 – 16:40 O presidente da Câmara, Hugo Motta, comemorou a aprovação do novo Plano Nacional de Educação. A proposta define diretrizes, metas e... Laia mais
Coordenadoria LGBT participa de reunião da Comissão Nacional de Intergestores
A Prefeitura de João Pessoa, através da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT, participa da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão Nacional Intergestores de Políticas LGBTQIA+,... Laia mais
Comissão aprova piso salarial nacional de profissionais da educação básica pública – Notícias
09/12/2025 – 19:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Danilo Forte: “medida visa à valorização de segmento essencial ao funcionamento das redes de ensino”... Laia mais
Comissão debate Programa Nacional do Patrimônio Imaterial – Notícias
09/12/2025 – 16:21 divulgação O frevo é uma das manifestações do patrimônio imaterial A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira... Laia mais
