Medida provisória estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados – Notícias
18/09/2025 – 11:39 Depositphotos MP reforça capacidade de atuação da agência A Medida Provisória (MP) 1317/25 transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados... Laia mais
nacional
Fórum Nacional de Habitação inicia com debate sobre o combate ao déficit de moradias
Políticas públicas Fórum Nacional de Habitação inicia com debate sobre o combate ao déficit de moradias
17/09/2025 |
14:46 |
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CAS debate criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina – 17/9/25 — Senado Notícias
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Câmara de JP prestigia Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social
Dinho Dowsley (PSD) destacou a importância de a Paraíba sediar o evento A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) prestigiou a abertura do 72º Fórum... Laia mais
Fórum Nacional de Habitação começa nesta quarta-feira e Prefeitura de João Pessoa vai receber dois prêmios ‘Selo de Mérito’
A Prefeitura de João Pessoa vai receber dois prêmios ‘Selo de Mérito’, por projetos desenvolvidos na área de habitação, durante o 72º Fórum Nacional de... Laia mais
Festa de San Gennaro é reconhecida como manifestação da cultura nacional — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.205, de 2025, que reconhece oficialmente a Festa de San Gennaro, realizada no... Laia mais
CDH continua avaliação do Plano Nacional de Direitos Humanos – 15/9/25 — Senado Notícias
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Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente – Notícias
12/09/2025 – 16:20 Henderson Alves/SEED-PR Carteira Nacional de Docente do Brasil será válida em todo o país A Lei 15.202/25 cria a Carteira Nacional... Laia mais
Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente — Senado Notícias
A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada nesta sexta-feira (12), com a publicação da Lei 15.202 no Diário Oficial da União (DOU). ... Laia mais
CDH promove quarto debate para avaliar programa nacional de direitos humanos — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na segunda-feira (15), a partir das 9h30, a quarta audiência pública para discutir o Programa... Laia mais
