Na votação desta quinta-feira (9), os vereadores aprovaram 14 Projetos de Lei Ordinária e um Projeto de Decreto Legislativo Pessoas condenadas por crimes de pedofilia,... Laia mais
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19/09/2025 – 16:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta que deu origem à lei As escolas públicas localizadas em... Laia mais
Escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos pelas comunidades onde elas estão localizadas. É o que determina a Lei 15.215, sancionada pelo presidente Luiz... Laia mais
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto que estabelece que as escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos pelas comunidades... Laia mais