Plínio critica proposta de nova Lei de Impeachment — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),... Laia mais
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CMJP: Procurador federal visita obras da nova sede
Omar Bradley foi recebido pelo presidente Dinho Dowsley e uma comitiva de vereadores para conhecer de perto as futuras instalações do Legislativo Municipal A Câmara... Laia mais
Nova lei isenta de tributos a doação de medicamentos a entidades beneficentes e entes federativos – Notícias
03/12/2025 – 14:10 Depositphotos Medida pretende evitar a incineração de remédios no prazo de validade A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades... Laia mais
Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas – Notícias
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01/12/2025 – 16:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da proposta que deu origem à nova lei O Estado deve garantir... Laia mais
Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional – Notícias
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara Foi aprovada em sessão conjunta do Senado e da Câmara, nesta quinta-feira (27),... Laia mais
Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos – Notícias
27/11/2025 – 14:09 Fernando Frazão/Agência Brasil Lei institui 26 de agosto como o Dia Nacional do Taxista A Lei 15.271/25 permite aos taxistas transferir... Laia mais
Nova lei permite aos conselhos tutelares requisitarem serviços na área de assistência social – Notícias
24/11/2025 – 20:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário é autora do projeto que deu origem à lei Entrou em vigor a... Laia mais
Nova lei garante fisioterapia no SUS a pacientes que retirarem mama – Notícias
24/11/2025 – 15:35 Getty Images Tratamento será garantido nos casos de retirada total ou parcial da mama A assistência fisioterapêutica a pacientes submetidos à... Laia mais
Prefeitura de João Pessoa lança nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos
Segurança alimentar Prefeitura de João Pessoa lança nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos
17/11/2025 |
14:00 |
15 A Prefeitura Municipal... Laia mais
Nova lei determina que governador nomeie presidente de junta comercial – Notícias
17/11/2025 – 09:38 Geraldo Bubniak/AEN Eles poderão ficar nos cargos enquanto durar a nomeação Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos... Laia mais
