Setor de transporte critica nova metodologia de rastreamento de agrotóxicos do governo federal – Notícias
15/10/2025 – 18:22 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Agricultura da Câmara Participantes de audiência pública na Comissão de... Laia mais
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CCJ aprova inclusão de informação sobre doença crônica na nova carteira de identidade – Notícias
14/10/2025 – 20:09 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Patrus Ananias, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania... Laia mais
Prefeitura promove nova plenária do ‘Você Prefeito’ para ouvir moradores das 1ª e 11ª Regiões
A Prefeitura de João Pessoa dá continuidade, nesta segunda-feira (13), ao ciclo de audiências públicas do programa ‘Você Prefeito’, iniciativa coordenada pela Secretaria Executiva de... Laia mais
Avança nova regra para escolha de presidente de junta comercial — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que retira a obrigatoriedade de que o presidente e o vice-presidente das juntas comerciais... Laia mais
Nova lei aumenta pena para quem entrega drogas ou álcool a crianças ou adolescentes – Notícias
08/10/2025 – 12:10 GettyImages Consumo efetivo pelo menor de idade aumentará a pena do fornecedor Foi sancionada nesta terça-feira (7) a Lei 15.234/25, que... Laia mais
Prefeitura promove nova edição do ‘Em João Pessoa, Adotar é o Bicho!’
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07/10/2025 |
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Cícero Lucena elogia trajetória de nova procuradora-chefe do MPT-PB e defende atuação firme contra assédio e trabalho escravo
Durante posse da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Danielle Christine Dutra de Lucena, nesta segunda-feira (6), o prefeito Cícero Lucena destacou... Laia mais
Nova lei obriga Ministério Público a abrir ação penal em caso de estelionato contra pessoa com deficiência – Notícias
06/10/2025 – 13:43 Getty Images Nova regra será aplicada em estelionato contra pessoa com qualquer tipo de deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da... Laia mais
Nova lei estabelece princípios e diretrizes para a proteção e uso sustentável do Pantanal – Notícias
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01/10/2025 – 15:11 Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Queimadas no Pantanal, em 2020 Patrimônio Natural Mundial, Reserva da Biosfera declarada pela Unesco e Patrimônio... Laia mais
Nova lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães – Notícias
30/09/2025 – 20:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A nova lei tem origem em projeto da deputada Sâmia Bomfim Publicada no Diário Oficial da União... Laia mais
