Avança projeto que obriga pesquisas de opinião regularmente pelo DataSenado — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) proposta da senadora Jussara Lima (PSD-PI) e outros 31 senadores que determina a realização periódica... Laia mais
obriga
Projeto obriga plataformas digitais a alertar sobre riscos de vício em conteúdo adulto – Notícias
04/06/2025 – 14:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany: tratamento dado à publicidade de outros produtos viciantes não abrange a pornografia O Projeto... Laia mais
Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular – Notícias
30/05/2025 – 08:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Fahur recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou... Laia mais
Projeto obriga embalagem de cosméticos a trazer alerta sobre desregulação hormonal – Notícias
28/05/2025 – 10:00 Mario Agra / Câmara dos Deputados Augusto Puppio, o autor do projeto O Projeto de Lei 1141/25 exige que cosméticos com substâncias... Laia mais
Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos – Notícias
15/05/2025 – 15:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues: avanço importente na proteção dos direitos dos consumidores de planos de saúde O Projeto de... Laia mais
Projeto obriga escolas a capacitarem professores em primeiros socorros de saúde mental – Notícias
15/05/2025 – 15:08 Divulgação Fábio Macedo quer garantir a eficácia dos primeiros socorros em saúde mental O Projeto de Lei 711/23, do deputado Fábio... Laia mais
Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo – Notícias
12/05/2025 – 15:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a autora da proposta O Projeto de Lei 4650/24 obriga hospitais e demais estabelecimentos... Laia mais
Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor – Notícias
Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor – Notícias
12/05/2025 – 14:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rosana Valle, autora do projeto O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei Geral... Laia mais
Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas – Notícias
08/05/2025 – 17:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto... Laia mais
Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor” – Notícias
08/05/2025 – 16:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Gisela Simona, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos... Laia mais
