Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões – Notícias
07/01/2026 – 17:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Bohn Gass A Comissão de Trabalho da Câmara... Laia mais
obrigatória
Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo – Notícias
05/01/2026 – 12:47 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos: “A ausência de representante legal pode comprometer a ampla defesa” O Projeto de Lei 4469/24... Laia mais
Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que dificulta o retorno compulsório ao exterior de crianças vítimas de violência doméstica.... Laia mais
Comissão aprova atualização do ECA sobre educação obrigatória e gratuita prevista na Constituição – Notícias
19/11/2025 – 15:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito relatou a proposta em duas comissões A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania... Laia mais
Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória — Senado Notícias
Os órgãos públicos devem usar linguagem simples para se comunicar com a população. É o que determina a Lei 15.263, publicada nesta segunda-feira (17) no... Laia mais
Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb – Notícias
14/11/2025 – 15:10 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJC A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania... Laia mais
Comissão aprova formação obrigatória de professores em práticas inclusivas – Notícias
12/11/2025 – 18:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência... Laia mais
