Comissão aprova obrigatoriedade de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica – Notícias
17/06/2025 – 12:45 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Puppio recomendou a aprovação de nova versão da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos... Laia mais
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Comissão aprova obrigatoriedade de bares e casas noturnas prestarem auxílio a mulheres em situação de risco – Notícias
13/06/2025 – 13:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ivoneide Caetano recomendou a aprovação de versão da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da... Laia mais
Projeto reforça obrigatoriedade de ensino de história africana e afro-brasileira nas escolas – Notícias
04/06/2025 – 16:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Camila Jara, autora da proposta O Projeto de Lei 4340/24 prevê medidas para garantir a implementação, nas... Laia mais
Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos – Notícias
30/05/2025 – 16:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando, relator na comissão A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto... Laia mais
Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência – Notícias
29/05/2025 – 20:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de... Laia mais
Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança – Notícias
29/05/2025 – 19:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da... Laia mais
CSP avalia obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (6), às 11h, para a nona reunião extraordinária do ano. Na pauta, estão cinco projetos de... Laia mais
Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias – Notícias
24/04/2025 – 12:07 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara... Laia mais
