Lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.139, que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental.... Laia mais
País
Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores — Senado Notícias
Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é apontado por vários parlamentares como uma... Laia mais
Motta afirma que revista jurídica da Câmara vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País – Notícias
20/05/2025 – 20:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: “É importante que as discussões jurídicas não se restrinjam ao Judiciário” Em discurso no lançamento da... Laia mais
Defensores públicos pedem mais investimento para que Justiça gratuita alcance todo o País – Notícias
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19/05/2025 – 17:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão solene no Plenário da Câmara Em sessão solene na Câmara dos Deputados para celebrar o Dia... Laia mais
Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país – Notícias
08/05/2025 – 13:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Pimentel apresentou parecer favorável à proposta, com alterações A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados... Laia mais
Deputados se dizem preocupados com impactos da suspensão da Voepass para o país – Notícias
07/05/2025 – 19:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Externa da Voepass se reuniu nesta quarta-feira Parlamentares da comissão externa da Câmara dos Deputados que... Laia mais
Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País – Notícias
25/04/2025 – 19:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: profissionais terão materiais técnicos norteadores de abrangência nacional A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,... Laia mais
Debate na CRE prepara posição do país para tratado da ONU sobre poluição plástica — Senado Notícias
A necessidade de um acordo internacional juridicamente vinculante para combater a poluição por plásticos, com metas de redução, eliminação de produtos problemáticos e inclusão dos... Laia mais
Saúde alerta pais sobre o consumo em excesso de chocolate na Páscoa
O consumo excessivo de chocolate na Páscoa pode causar problemas de saúde como diarreia, náuseas, refluxo, dor de estômago e outros desconfortos que podem levar... Laia mais
direitos para mães e pais em luto por perda de bebê — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (8) o projeto que assegura direitos para mulheres e familiares que enfrentam perda de bebê recém-nascido ou interrupção... Laia mais
