Pesca sustentável está na pauta da CMA — Senado Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode realizar debate sobre a política nacional da pesca sustentável. Para isso, os senadores votarão o requerimento (REQ) 18/2025,... Laia mais
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Proibição da obsolescência programada está na pauta da CCT — Senado Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta terça-feira (15), a partir de 10h, projeto que proíbe a chamada “obsolescência programada” e regula... Laia mais
Câmara retira MP do IOF de pauta e enterra proposta; texto perde validade — Senado Notícias
A Câmara dos Deputados retirou de pauta, nesta quarta-feira (8), a medida provisória (MP) que havia sido editada como alternativa ao aumento do Imposto sobre... Laia mais
Câmara retira de pauta a MP sobre tributação de investimentos; texto perderá validade – Notícias
08/10/2025 – 18:38 • Atualizado em 08/10/2025 – 20:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos... Laia mais
Exigência da caderneta de vacinação na matrícula escolar está na pauta da CE — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (7), a partir das 10h, para analisar cinco propostas. Entre elas, dois projetos de lei sobre... Laia mais
Motta acelera debate sobre segurança pública e pauta pedidos de urgência para propostas de consenso – Notícias
30/09/2025 – 09:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta afirma que projetos escolhidos têm apoio de todos os estados O presidente da Câmara dos... Laia mais
Navegabilidade dos rios da Amazônia está na pauta da Comissão de Infraestrutura — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) faz na terça-feira (30), a partir das 9h, reunião para análise de dez propostas. Entre elas, estão o projeto de... Laia mais
Motta inclui na pauta de votações de hoje proposta que acelera atendimento de especialidades no SUS – Notícias
24/09/2025 – 12:20 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta defende mais agilidade no atendimento de saúde O presidente da Câmara dos Deputados,... Laia mais
Sessão da Câmara é suspensa; líderes se reúnem para discutir pauta de hoje e propostas de anistia – Notícias
17/09/2025 – 19:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Altineu Côrtes... Laia mais
Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ nesta quarta — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) um projeto que autoriza a transferência da licença para a exploração do serviço... Laia mais
