Plenário discute PEC da Educação como ‘vetor de progresso’ e vota cinco projetos — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição que define a educação como “vetor de progresso do país” é um dos seis itens da pauta do Plenário... Laia mais
PEC
PEC inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança – Notícias
10/06/2025 – 19:51 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta autoriza mudança de nome das guardas municipais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/22, do... Laia mais
Comissão debate PEC da Segurança Pública com representantes de prefeitos e governadores – Notícias
10/06/2025 – 11:37 Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil A Comissão de Constituição e Justiça e de... Laia mais
Governadores de Goiás e do Pará divergem sobre PEC da Segurança Pública – Notícias
28/05/2025 – 20:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e... Laia mais
Vai à Câmara PEC da inclusão das guardas municipais entre órgãos de segurança pública — Senado Notícias
O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (27), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta que inclui as guardas municipais e os agentes... Laia mais
Moro defende emenda à PEC da inclusão para garantir ensino especializado a PcD — Senado Notícias
O senador Sergio Moro (União-PR) subiu à tribuna do Plenário, nesta terça-feira (27), para defender a sua emenda à PEC 52/2023, que inclui como princípio... Laia mais
Lewandowski defende a constitucionalidade da PEC da Segurança Pública diante de críticas da oposição – Notícias
21/05/2025 – 19:56 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lewandoswski: “Nós tivemos a humildade de oferecer a mão aos estados e aos municípios para... Laia mais
Comissão debate PEC sobre segurança pública com o ministro da Justiça – Notícias
21/05/2025 – 08:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lewandowski será ouvido na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos... Laia mais
PEC das guardas municipais já pode ser votada no Plenário do Senado — Senado Notícias
Pode ser votada já na próxima semana, no Senado, a proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito... Laia mais
Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos — Senado Notícias
Após transcorridas cinco sessões de discussão, pode ser votada em Plenário nesta terça-feira (13), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição que... Laia mais
