PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados – Notícias
15/10/2025 – 11:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Sampaio, autor da PEC A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/24 concede autonomia orçamentária... Laia mais
PEC
Rogério Carvalho apresenta relatório sobre PEC que acaba com a escala 6×1 — Senado Notícias
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou nesta quarta-feira (8) o seu relatório sobre a proposta de emenda à Constituição que trata da redução da jornada semanal de... Laia mais
Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias – Notícias
07/10/2025 – 23:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta... Laia mais
Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta – Notícias
07/10/2025 – 21:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou... Laia mais
07/10/2025 – 21:30 • Atualizado em 07/10/2025 – 21:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Antonio Brito, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou,... Laia mais
Deputados analisam PEC que concede aposentadoria integral a agentes de saúde; acompanhe – Notícias
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.... Laia mais
Comissão sobre PEC da Segurança debate controle territorial de organizações criminosas e milícias – Notícias
01/10/2025 – 09:04 GettyImages Debate terá como foco o avanço de facções criminosas A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC... Laia mais
Peritos e policiais pedem alterações na PEC da Segurança Pública – Notícias
30/09/2025 – 15:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência pública foi promovida pela comissão especial que analisa a proposta Representantes de peritos criminais... Laia mais
Amin critica voto secreto e excessos da PEC do Mandato — Senado Notícias
Ao discursar no Plenário nesta quarta-feira (24), o senador Esperidião Amin (PP-SC) elogiou a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que rejeitou a... Laia mais
Izalci Lucas reforça voto contrário à PEC do Mandato — Senado Notícias
Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), o senador Izalci Lucas (PL-DF) reiterou sua oposição à PEC 3/2021, que exige autorização prévia da Câmara ou do... Laia mais
