PEC da polícia científica segue para a Câmara — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública (PEC 76/2019) foi aprovada nesta terça-feira (16) no... Laia mais
PEC
Votação da PEC da Segurança Pública e do projeto antifacção fica para 2026 – Notícias
15/12/2025 – 20:40 Marina Ramos/Camara dos Deputados Reunião de líderes na residência oficial do presidente da Câmara Os líderes partidários decidiram adiar para 2026... Laia mais
PEC da polícia científica conclui primeiro turno de discussão no Senado — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública (PEC 76/2019) passou nesta quarta-feira (10) pela quinta... Laia mais
Izalci critica PEC que acaba com escala 6X1 e questiona programas sociais — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da proposta de... Laia mais
PEC que permite acúmulo de cargos por professores segue para promulgação — Senado Notícias
O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), em primeiro e segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que permite ao professor acumular um... Laia mais
Aprovada em dois turnos, PEC do marco temporal vai à Câmara — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta de emenda constitucional que impõe limite à reivindicação de terras pelos povos indígenas. O texto insere na Constituição... Laia mais
Plenário começa a discutir PEC sobre acúmulo de cargos por professores — Senado Notícias
O Plenário realizou nesta terça-feira (9) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que permite a acumulação remunerada de... Laia mais
PEC que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos será promulgada — Senado Notícias
Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento de imposto... Laia mais
Comissão especial cancela votação do relatório sobre PEC da Segurança Pública – Notícias
03/12/2025 – 17:20 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de... Laia mais
03/12/2025 – 11:56 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de... Laia mais
