Câmara aprova pedido de suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer – Notícias
15/10/2025 – 21:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 268 votos a 167, pedido do... Laia mais
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Câmara analisa pedido de suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer; acompanhe – Notícias
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15/10/2025 – 20:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora... Laia mais
Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica – Notícias
09/10/2025 – 19:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara... Laia mais
CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF – Notícias
08/10/2025 – 13:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gayer na reunião da CCJ: “Que caminho tomará a democracia?” A Comissão de Constituição e Justiça e... Laia mais
Representantes da polícia penal sugerem medidas para combater o crime organizado em presídios – Notícias
07/10/2025 – 21:37 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre Segurança Pública (PEC 18/25) O sistema penitenciário e a presença de organizações... Laia mais
Nova lei obriga Ministério Público a abrir ação penal em caso de estelionato contra pessoa com deficiência – Notícias
06/10/2025 – 13:43 Getty Images Nova regra será aplicada em estelionato contra pessoa com qualquer tipo de deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da... Laia mais
Estelionato contra PcD passa a ser alvo de ação penal incondicionada — Senado Notícias
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.229, que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de... Laia mais
Câmara aprova acordo de cooperação penal entre Brasil e Austrália; votações de hoje são encerradas – Notícias
23/09/2025 – 18:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 332/25,... Laia mais
Câmara aprova acordo de cooperação na área penal entre Brasil e Austrália – Notícias
23/09/2025 – 18:17 • Atualizado em 23/09/2025 – 21:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou... Laia mais
Comissão aprova projeto que atualiza Código Penal para incluir crimes com o uso de drones – Notícias
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10/09/2025 – 12:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: indispensável para que o sistema penal evolua de acordo com as demandas atuais A Comissão... Laia mais
