Câmara pode votar projeto que aumenta penas para abandono de idoso – Notícias
13/06/2025 – 18:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (16) projeto de lei... Laia mais
penas
ataques em instituições de ensino terão penas maiores — Senado Notícias
O Senado aprovou projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino. O objetivo da alteração é inibir... Laia mais
ataques em instituições de ensino terão penas maiores — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou o projeto que aumenta as penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino. O objetivo da alteração é... Laia mais
Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.134, que aumenta a pena para agressão física praticada contra juízes, promotores, procuradores,... Laia mais
CSP aprova endurecimento de penas para crimes cometidos em escolas — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para crimes cometidos nas dependências... Laia mais
Cleitinho critica penas do 8 de janeiro e pede criação de CPI do INSS — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que as penas impostas aos envolvidos nos atos... Laia mais
Aprovado, projeto que aumenta as penas para furto de cabos volta à Câmara — Senado Notícias
As penas para furto, roubo e receptação de equipamentos de telefonia ou de transmissão de energia elétrica serão maiores, caso seja convertido em lei o... Laia mais
Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las – Notícias
08/04/2025 – 19:13 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)... Laia mais
CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (8) a partir das 11h. Entre os cinco itens de sua pauta está o projeto de... Laia mais
Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas – Notícias
31/03/2025 – 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4426/24 define penas específicas para crimes de discriminação... Laia mais
