Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor – Notícias
17/10/2025 – 18:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos... Laia mais
pensão
Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia – Notícias
09/10/2025 – 15:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência... Laia mais
Comissão aprova pensão especial a vítimas de ataques em escolas – Notícias
15/09/2025 – 15:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tabata Amaral: poder pública tem responsabilidade sobre a violência escolar A Comissão de Educação da... Laia mais
Comissão aprova pensão para mãe de refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro – Notícias
11/09/2025 – 10:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reimont: a proposição representa medida de reparação moral e apoio à família da vítima A... Laia mais
Comissão aprova projeto que cria o “Pix Pensão” para facilitar pagamento de pensão alimentícia – Notícias
04/09/2025 – 13:42 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados... Laia mais
