Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes será lei — Senado Notícias
Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável, serão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justificou a concessão do benefício previdenciário. Essa determinação foi... Laia mais
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Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024 – Notícias
03/04/2025 – 14:44 Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, presidente da Comissão de Saúde As comissões permanentes da Câmara começaram o... Laia mais
Eleitos presidentes de 14 comissões permanentes da Câmara dos Deputados – Notícias
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Governo pede alteração da LDO de 2025 para tornar permanentes as mudanças no Imposto de Renda – Notícias
19/03/2025 – 11:58 TV CÂMARA Proposta do governo isenta quem ganha até R$ 5 mil por mês de Imposto de Renda O Congresso Nacional... Laia mais
Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara – Notícias
18/03/2025 – 21:42 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) Em reunião com o... Laia mais
